Pela primeira vez os artistas da música nacional receberão um valor pela execução e uso de suas canções na internet. Após muita polêmica e discussões acerca do assunto, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) – que atua como um órgão de fiscalização e de cobrança pelos direitos autorais no uso de canções pelos veículos de mídia e pelas empresas – conseguiu arrecadar uma quantia de R$ 1,2 milhão, que será distribuída aos artistas e músicos cujas obras são utilizadas na web.

Segundo os planos da entidade, nessa primeira leva, cerca de oito mil músicos e intérpretes serão contemplados. A arrecadação foi obtida juntamente com as empresas que fizeram um acordo com o Ecad a fim de regularizar a situação do uso das ações (como o Google, por exemplo). Apesar da luta do Ecad em arrecadar a contribuição, apenas 3% do universo de sites e de portais tem um acordo para pagar os direitos autorais impostos pelo Escritório.

Como regra, o Rcad estabelece que todo site que utilizar qualquer música comercialmente deve pagar 3,75% de seu faturamento como contribuição aos direitos autorais dos autores e intérpretes das canções. Bastante pôlemica no segmento, a medida também é válida no ambiente online – como para as emissoras de TV e até mesmo as empresas que utilizam as canções em festas e cerimônias comemorativas, como casamentos, reuniões, formaturas, etc.

Mudanças na Lei do Direito Autoral

Enquanto o Ecad continua exigindo o pagamento pela utilização das músicas nacionais, o Congresso Nacional vem debatendo duas propostas de reformas que visam alterar a legislação sobre direito autoral musical no País.

A primeira delas prevê uma adequação da atual legislação para as novas plataformas de distribuição de música, como a internet e as reproduções digitais. Já a segunda – o Projeto de Lei 2,850 – altera totalmente a estrutura dos órgãos fiscalizadores dessa área.

Segundo o PL 2.850, o Ecad deixaria de existir e, em seu lugar, surgiria o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), além do Fundo de Amparo ao Compositor. Os projetos caminham no Congresso, sob a pasta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Na ocasião, o Ecad declarou que não havia sido, em nenhum momento, consultado acerca desse Projeto de Lei.

Enquanto a lei não é aprovada, o Ecad continua se envolvendo em brigas judiciais com grandes veículos, que consideram as cobranças como abusivas e mal administradas. Apenas em 2009 o Ecad brigou pela arrecadação - e ganhou - de empresas como a Band (que ficou com uma conta de R$ 70 milhões para recolher ao Ecad) e as operadoras de TV por assinatura como Sky, TVA SP e NET Rio de Janeiro e Santa Catarina.

As mais pedidas da internet

Ao iniciar o pagamento aos músicos e intérpretes pelo uso das canções na internet, o Ecad listou os artistas cujas obras mais são utilizadas na web. Seguem as listas dos autores, intérpretes e das canções que mais tocam na internet:

Autores
Caetano Veloso
Chico Buarque
Djavan
Gilberto Gil
Roberto Carlos
Jorge Benjor
Vinicius de Moraes
Erasmo Carlos
Herbert Vianna
Rita Lee

Intérpretes
Gal Costa
Caetano Veloso
Djavan
Chico Buarque
Roberto Carlos
Maria Bethania
Gilberto Gil
Marisa Monte
Tim Maia
Elis Regina

Músicas mais tocadas
Noites com Sol (Flávio Venturini)
Maresia (Adriana Calcanhoto)
Boa Sorte (Vanessa da Mata)
Devolva-me (Adriana Calcanhoto)
Celebration (Madonna)
All Out of Love (Air Supply)
Brincar de Viver (Maria Bethania)
Relicário (Nando Reis)
Esqueça (Daniela Mercury
Os Alquimistas (Jorge Ben Jor)